Bolsonaro diz que nova CPMF está fora da reforma tributária
Presidente afirmou em rede social que Cintra foi demitido por tentar recriar imposto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que Marcos Cintra foi demitido da Receita Federal por tentar criar um imposto nos moldes da antiga CPMF . Em uma rede social, Bolsonaro escreveu que a demissão ocorreu por “divergências no projeto da reforma tributária”.
O presidente também ressaltou que a recriação da CPMF ou um aumento da carga tributária estão, por determinação sua, descartadas do projeto de reforma tributária que está sendo elaborado pelo governo.
Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu Cintra “a pedido”, mas sem deixar claro se o pedido foi seu ou do próprio Cintra. Uma nota divulgada pelo Ministério da Economia antes da publicação de Bolsonaro diz que o pedido de exoneração partiu do secretário.
O presidente ainda escreveu que a proposta de emenda tributária (PEC) do governo “só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia”. Na terça-feira, o adjunto de Cintra, Marcelo de Sousa Silva, divulgou detalhes do projeto da reforma em um seminário.
Marcos Cintra será substituído interinamente por José de Assis Ferraz Neto, promovido por ele há um mês . Marcelo Silva, considerado o pivô da crise, ficará no cargo, no entanto.
Além da defesa da “nova CPMF”, segundo interlocutores, pesou contra Cintra o clima tenso com os técnicos da Receita. Em agosto, ele demitiu o subsecretário-geral do órgão, João Paulo Fachada, após pressões por uma troca de comando no primeiro escalão do Fisco, manifestadas por autoridades dos Três Poderes insatisfeitas com os procedimentos de fiscalização de auditores.
No Facebook, o presidente também abordou o assunto:
Reforma tributária pode atrasar
Após a saída de Cintra, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avaliou que a tramitação da reforma tributária no Congresso pode atrasar e deve ser apreciada somente no primeiro semestre de 2020.
— Reforma tributária é um assunto complexo e dificilmente será deliberado aqui até dezembro. Se pode alcançar é uma votação na Câmara ou no Senado e a votação final do projeto ficar para o primeiro semestre do próximo ano — afirmou Bezerra.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai se reunir com Fernando Bezerra na noite desta quarta-feira para analisarem o cenário pós-demissão de Cintra.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse à GloboNews que a demissão de Cintra deixou claro que o governo não deseja a CPMF.
— O presidente Bolsonaro senpre disse que ele era contra a CPMF, sempre reafirmou essa posição e deixou isso muito claro. O governo tomou uma decisão hoje de dizer de maneira muito clara, através da exoneração do secretário Marcos Cintra (que é um grande técnico, um grande acadêmico), que não deseja a CPMF. Isso ficou, a meu ver, bastante claro para toda a sociedade — afirmou Onyx.
Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o debate sobre a criação ou não de um imposto nos moldes da CPMF era ‘democrático’.
De acordo com Mourão, é preciso debater as propostas de reforma tributária do governo, da Câmara e do Senado, ouvindo também estados e municípios.
