Governo do RS publica decreto para destravar operações tapa-buraco em estradas
Medida restabelece a isenção na cobrança de ICMS para a venda de asfalto ao Estado, podendo beneficiar a rodovia ERS-350 na região de Camaquã
Um decreto que ajusta a cobrança de ICMS sobre o asfalto foi publicado pelo Piratini nesta terça-feira (27). Por meio desse instrumento, o governo do Estado espera destravar as operações tapa-buraco nas rodovias gaúchas. Na próxima semana, a Secretaria Estadual de Transportes promete agendar novo pregão para compra de asfalto e, assim, tentar retomar a conservação das estradas.
O decreto publicado hoje restabelece a isenção na cobrança de ICMS para a venda de asfalto realizada ao governo do Estado, em toda a cadeia de comercialização. Até então, o governo do Estado já possuía isenção para compra do insumo das empresas. Essas mesmas empresas, porém, pagavam ICMS para comprar o material da refinaria da Petrobras.
A Secretaria de Estadual Transportes avalia que esse desajuste de preços estava inviabilizando a comercialização do insumo, o que fez com que a última licitação terminasse fracassada. A medida, caso concretizada, poderá beneficiar a região de Camaquã através de obras na ERS-350, que é responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS).
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Conforme o secretário estadual de Transportes, Juvir Costella, o investimento em compra de asfalto até o final do ano será de cerca de R$ 40 milhões. Com a isenção ajustada, o secretário diz que terá cerca de R$ 12 milhões a mais para investir diretamente nas rodovias.
— Esse recurso será investido em tapa-buraco, manutenção ou até em outras áreas — diz Costella.
O governo vem contingenciando a compra de asfalto para as rodovias gaúchas desde setembro passado. A falta de investimento no setor provoca problemas de conservação nas estradas, com proliferação de buracos.
