MP pede suspensão de inseticida que causou morte de abelhas no RS
Despacho emitido nesta quarta-feira (14) sugere à Fepam e à Secretaria da Agricultura o cancelamento do registro do fipronil foliar
O Ministério Público do Estado encaminhou nesta quarta-feira (14) pedido para que o inseticida fipronil, na versão foliar, tenha uso suspenso no Rio Grande do Sul. O produto é apontado como causa da morte de abelhas nas colmeias gaúchas. Das 43 amostras analisadas pelo laboratório oficial do Ministério da Agricultura (Lanagro), 38 apontaram a presença de agrotóxicos, sendo 36% dos casos positivos relacionados ao fipronil.
No despacho do MP, que tem inquérito instaurado para apurar as causas da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul, o órgão pede à Fepam e à Secretaria da Agricultura que “avaliem a possibilidade de restrição do uso através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registros de Agrotóxicos”.
— Se a sugestão for acatada, a secretaria vai poder bloquear a venda do produto no sistema. A consequência esperada é a redução da mortandade de abelhas pelo fipronil foliar — pontua o promotor de Justiça Alexandre Saltz.
A decisão veio após período de tratativas com a indústria, iniciado no mês de junho. Detentora da patente do inseticida de 2003 a 2008, a Basf já não tem mais o produto na versão foliar. Mas desde 2011 ele é vendido por diversas fabricantes.
A proposta de que as demais marcas também deixassem de vender o inseticida foi feita pelo MP, mas apenas uma concordou em fazer a retirada. O órgão decidiu, então, pela sugestão da restrição do uso.
— Se tem duas empresas que reconhecem o risco e se há substituto no mercado, porque insistir na venda do produto? — questiona o promotor público.
Entre outubro do ano passado e março deste ano, pelo menos 400 milhões de abelhas morreram no RS. As buscas por explicações se transformaram em inquérito civil, que soma mais de 1,8 mil páginas. Nelas estão incluídos os resultados das coletas feitas em 32 municípios gaúchos.
