Brasília começa a discutir o futuro do mercado de tabaco
Audiência pública da Anvisa coloca na pauta a possível liberação dos cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido
Um momento muito aguardado pela cadeia produtiva do tabaco acontece nesta quinta-feira, 8, com a audiência pública da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) que vai discutir a possível liberação da comercialização de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A audiência, na sede da Anvisa, em Brasília, terá cobertura da Gazeta Grupo de Comunicações.
Embora legalizados em vários países, os chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidos no Brasil desde 2009, por resolução da Anvisa. Atualmente, autoridades e pesquisadores da área médica discutem se esses produtos são, de fato, menos danosos à saúde humana ou se há outros riscos associados a eles.
A audiência pública começará às 8h30 e deve se estender até o fim da tarde. Segundo a programação divulgada nessa quarta, os trabalhos iniciarão com explanação sobre o processo regulatório e depois serão feitas as apresentações de palestrantes convidados.
Os primeiros a falar serão representantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), que devem defender a manutenção da proibição dos produtos. Depois falarão representantes das empresas de tabaco, da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) e do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). Na sequência devem se manifestar dirigentes de instituições de ensino e pesquisa, de associações médicas e de ONGs.
Um palestrante será o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, que deve destacar a importância econômica e social da cadeia produtiva. “Este é um tema que não tem volta. É importante que o Brasil esteja aberto a estes novos produtos, pois isso poderá trazer outros benefícios para o País, que já possui tradição mundial no setor”, disse. A audiência é apenas uma das etapas do processo que pode levar à liberação dos dispositivos. Estão previstos ainda outros mecanismos de participação social, como consultas dirigidas, diálogos setoriais e consulta pública.