Ministério da Educação pretende fazer Enem digital em 2020
Ministro Abraham Weintraub comentou ainda sobre o congelamento de recursos de universidades federais, mudanças no Fundeb e novo programa para substituir o Pronatec
Há dois meses no comando do Ministério da Educação, Abraham Weintraub acumula polêmicas, já enfrentou duas manifestações contra o congelamento de recursos e críticas de ex-ministros da pasta. Ele, no entanto, afirma que não se arrepende de ter dito que há balbúrdia nas universidades.
Em entrevista exclusiva, o ministro adianta pontos de seu plano de trabalho, como um projeto-piloto para modernizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020.
Segundo o ministro, algumas provas deverão ser feitas pelo computador, com segurança garantida via reconhecimento facial ou digital. Para o ministro, o formato da prova está desatualizado:
— O atual modelo é medieval. Eu fiz provas deste jeito, a minha mãe também.
Embora tenha um esboço das mudanças, Weintraub evita detalhar o novo Enem. Ele afirma que a edição deste ano está garantida e que não terá problemas de segurança. A recente demissão de um diretor responsável pelo examenão comprometerá o processo, segundo o ministro.
Rio Grande do Sul
Weintraub considera que a educação no Estado está afundando. Entre os motivos, segundo ele, está a “trágica” situação econômica do Rio Grande do Sul.
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence em 2020 e um novo modelo está sendo discutido no Congresso. O MEC está trabalhando diretamente com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) nas modificações do Fundeb. A principal proposta é condicionar a liberação de verba ao desempenho de cada município. Quem não alcançar os índices ficará de fora.
Nesse caso, cada Estado terá a missão de implementar os seus indicadores. Além de alcançar as metas, os prefeitos terão que se enquadrar em critérios econômicos: apenas os mais pobres serão contemplados. Capitais como Porto Alegre e São Paulo não terão direito ao Fundeb.
Universidades federais
A ideia é submeter as universidades federais a um modelo semelhante ao da empresa que administra hospitais federais universitários. Ele garante que há reitores dispostos a aderir ao sistema, que permite maior autonomia na gestão.
Também há intenção de alterar o regime de aposentadoria dos novos professores para evitar rombo no orçamento. O MEC ainda encaminhará projeto para assegurar que as instituições possam captar recursos junto à iniciativa privada. O ministro é a favor da cobrança de mensalidade apenas para cursos de pós-graduação.
Universidades privadas
O ministro pretende valorizar as universidades privadas, que, segundo ele, são responsáveis por 80% dos alunos no ensino superior.
Questionado sobre a qualidade das faculdades, entende que é uma questão de livre escolha do aluno e que a fiscalização deve, principalmente, cobrir cursos que afetam diretamente a vida de terceiros, como Medicina e Odontologia.
Bolsa
O governo vai criar uma bolsa para estudantes com as maiores notas do Enem que tenham interesse em cursar Pedagogia. Não importará o nível de renda, mas o resultado na prova. O lançamento ainda depende da Casa Civil.
Orçamento congelado
A liberação dos recursos das universidades e institutos federais, que estão contingenciados, ocorrerá de acordo com o ritmo da votação da reforma da Previdência.
O ministro acredita que, com a aprovação em primeiro turno na Câmara, já haverá um ânimo melhor na economia e a verba poderá ser descongelada.
Creches
A partir do próximo ano, a ideia do MEC é repassar recursos diretamente para os municípios, que poderão, em um primeiro momento, investir na compra de vouchers (vagas nas escolas privadas) ou na construção dos prédios.
Pronatec
O ministro antecipou que haverá outro programa para expandir o ensino técnico, mas não nos moldes do Pronatec.
— Alguém reclama que acabou? Não. Graças a Deus que acabou — disse, em crítica ao programa do governo Dilma.
Weintraub considera que é melhor ser um “ótimo técnico” a “uma porcaria de formado”.