Segunda discussão e votação
Parecer desfavorável ao Veto 10/2019, do Projeto de Lei Legislativo 34/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência em Camaquã. Em discussão e votação.
Parecer desfavorável ao Veto 11/2019, do Projeto de Lei Legislativo 41/2018, também de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes. Em discussão e votação.
Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato de doze motoristas, para atender necessidade temporária. Em discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria vaga ao cargo de Engenheiro Civil, alterando o Quadro I do Anexo 11 da Lei Complementar nº 1.551/2011. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 16/2019 , de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato de repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã – ASPROLEITE. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 26/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 292.100,00. O PL trata de suplementação orçamentária para reajuste no valor pago a título de vale-refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei Legislativo nº 48/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que institui em Camaquã o Dia da Acessibilidade. Em segunda discussão e votação.
Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, de autoria do vereador Mozart Pieleshowski (PSDB), que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares em Camaquã. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB), que dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Em segunda discussão e votação.
Primeira discussão
Projeto de Lei nº 18/2019 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 44.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 28/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 245.850,00 por auxílios e convênios a receber. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 68/2018 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso de bem público. O projeto trata de cedência de espaço para que as empresas de televisão construam uma antena repetidora de sinal em Camaquã. Em primeira discussão.
Requerimentos
Requerimento com Apoio do Plenário nº 11/2019, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB) , requer que seja enviada indicação, para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs, para que compareça no Plenário, a fim de debater sobre os serviços de fornecimento de água em Camaquã, Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, tendo em vista a qualidade da água e as constantes faltas na área urbana de Camaquã. Em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 12/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) , que solicita ao prefeito municipal a elaboração de um Projeto de Lei que crie o Fundo Municipal de Esportes e o Conselho Municipal de Esportes, para auxiliar a Secretária Municipal de Desporto e Juventude. Em discussão e votação.
Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 62/2019, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), ao Diretor-Presidente da Corsan, Jorge Luiz Costa Melo, sobre a conclusão do Reservatório elevado tipo INTZE 500m³ no município de Camaquã. Em discussão e votação.
Pedido de Informação nº 63/2019, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), ao Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul – IGP-RS, sobre assunto relativo ao Departamento de Perícias do Interior – DPI.
