Oito projetos e um requerimento estão na pauta da Sessão da Câmara desta segunda-feira (01)
PL que trata do reajuste no valor pago de vale-refeição aos servidores do Poder Executivo será discutido e votado em regime de urgência
Nesta segunda-feira, dia 1º abril, ocorrerá a 105ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. Leia a pauta da reunião:
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 27/2019 , de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3ºA e o artigo 6º da Lei nº 1.346/2009. O PL trata do reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício, de R$ 275,00 para R$ 320,00. Em discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar o Anexo V-A da Lei Complementar nº 1.051/2007. O documento propõe alteração no Plano Diretor do Município. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria vaga ao cargo de Engenheiro Civil, alterando o Quadro I do Anexo 11 da Lei Complementar nº 1.551/2011. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 16/2019 , de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato de repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã – ASPROLEITE. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 26/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 292.100,00. O PL trata de suplementação orçamentária para reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo nº 48/2018, de autoria do vereador Marcelinho, que institui em Camaquã o Dia da Acessibilidade. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, de autoria do vereador Mozart Pieleshowski, que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares em Camaquã. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB), que dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Em primeira discussão.
Requerimento
Requerimento com Apoio do Plenário nº 10/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB) , no qual é solicitado ao Poder Executivo que se estude a viabilidade de implantação de um programa de incentivo a olivicultura em Camaquã. A prática é o cultivo de oliveira, que dá origem ao azeite de oliva.
A Tribuna Democrática Popular será ocupada pelo representante da Casa do Poeta Camaquense – CAPOCAM, Catullo Fernandes. Ele usará o tempo regimental de 12 minutos para falar sobre a XXIII Semana da Poesia comemorativa aos 30 anos da Casa do Poeta Camaquense, que começou no dia 31 de março e segue até o dia 07 de abril. Ele também apresentará um resumo das ações desenvolvidas pela CAPOCAM e divulgará as atividades culturais da entidade em 2019.
