Tropeços e guerra de forças: como o Ministério da Educação chegou à crise atual

A sequência de embates públicos por nacos de poder e a rápida conversão de Ricardo Vélezem um ministro figurativo levaram o governo a uma intervenção na área. Ao anunciar o novo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro dá o primeiro passo em um processo que deverá culminar na troca de comando da pasta. Ungido pela ala militar do Planalto, Vieira terá a missão de encontrar o caminho para um cessar-fogo entre os três grupos em guerra por espaço: técnicos com experiência na área, militares que atuaram na transição presidencial e seguidores do escritor e guru da nova direita brasileira, Olavo de Carvalho.

Nos bastidores, a avaliação é de que o governo quer atenuar o desgaste com a paralisação do ministério, enquanto avalia a lista de postulantes ao comando do órgão. Sobre a mesa de Bolsonaro, há pelo menos cinco nomes indicados por vertentes diversas, como as alas evangélica, política e militar. A decisão do presidente deverá ocorrer a partir do retorno da viagem a Israel, previsto para quarta-feira (3). Nos últimos dias, apesar de reafirmar a manutenção do 

Conselheiros alertam o presidente de que o ideal é achar alguém capaz de acumular as qualidades de atuação na área e aceitação entre os blocos que alicerçam o governo. O temor da cúpula governista é de que a troca de comando não leve a uma mudança de postura no MEC.

O anúncio de Vélez como ministro ocorreu após forte oposição da bancada evangélica ao nome do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, tido como “esquerdista”. Professor e filósofo, colombiano radicado há 40 anos no Brasil, Vélez foi indicado por Olavo de Carvalho. Apesar de pouco conhecido no meio acadêmico, o novo integrante da equipe foi bem recebido no grupo que já atuava na elaboração de ações educacionais do governo. No entanto, antes mesmo da posse, houve a primeira ruptura. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, que assumiria a Secretaria Executiva da pasta, foi “demitido” pelo futuro chefe.

Ao montar equipe, Vélez se cercou de ex-alunos, que ocuparam três das sete secretarias do ministério. Demais postos foram ocupados por duas alas prioritárias: servidores de caráter técnico e ligação com militares e alunos de Olavo.

A prioridade absoluta na educação brasileira deveria ser a alfabetização na idade certa. Se você conseguir isso, acaba com o analfabetismo funcional, que atinge, no Brasil, 70% dos adultos.

RENATO JANINE RIBEIRO

Ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff

A equipe passou o primeiro mês de atuação quase incólume, não fosse a alteração de um edital que permitia a compra de livros didáticos a alunos de 5º a 9º ano sem a necessidade de indicação de bibliografia nas obras ou de promoção de ações de não violência contra a mulher. O ministro atribuiu a mudança à equipe do governo de Michel Temer.

No final de janeiro, as primeiras caneladas. Em entrevistas, Vélez afirmou que, “do ponto de vista de capacidade, universidade não é para todos” e que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis”. As declarações foram criticadas, inclusive, por aliados do governo.

Mas o principal desgaste veio em fevereiro, quando o ministro autorizou o envio de cartas a diretores de escolas pedindo gravações de crianças cantando o Hino Nacional e determinando a leitura de mensagem com slogan de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. A decisão, atribuída ao grupo olavista, não foi avaliada pelas áreas técnicas do MEC e não passou pelas secretarias estaduais e municipais de Educação.

Após o episódio, servidores técnicos e militares fizeram pressão para a redução da presença de seguidores de Olavo na pasta. O contra-ataque veio por parte do escritor e de seus alunos, em especial, pelas redes sociais. O principal alvo foi o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e sobraram ofensas até para Vélez.

Ao tomar conhecimento da disputa, Bolsonaro exigiu a demissão do diretor de programa da Secretaria Executiva da pasta, coronel-aviador Ricardo Roquetti, apontado como pivô da ação contra os olavistas, o que ocorreu em 10 de março. No dia seguinte, o ministro exonerou seis assessores, entre eles o chefe de gabinete Tiago Tondinelli e o assessor Silvio Grimaldo, ambos próximos a Olavo.

A limpa atingiu ainda o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi, que seria substituído por Rubens Barreto da Silva, que teve o nome vetado por olavistas. Outra possível substituta, Iolene Lima, também não foi aceita e, apesar de nomeada, acabou demitida dias depois.

Em meio ao incêndio, mais um episódio contribuiu para jogar lenha na fogueira. Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) suspendia a avaliação de alfabetização deste ano.

O presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues, foi chamado pelo ministro que, nervoso, demitiu o subordinado. No entanto, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, responsável pelo pedido de suspensão e ligado a Olavo, foi mantido no cargo.

Não há problema em cantar o Hino Nacional, mas quando o MEC fez isso, pediu imagens de alunos, incluiu slogan de campanha e não falou com os Estados e municípios, quebrando o pacto federativo da educação.

MARIZA ABREU

Ex-secretária da Educação gaúcha

Rodrigues saiu atirando. Em mensagem enviada ao ministro um dia após a demissão, afirmou que a única maneira de melhorar o clima na pasta era reduzindo a influência dos olavistas. Não obteve resposta. A partir de então, apesar de elogiar o caráter do ex-chefe, o ex-presidente do Inep sustentou que Vélez não tem competência de gestão para seguir no cargo.

Em três meses de atuação, pelo menos 15 servidores da cúpula do MEC foram demitidos. Entre os que ficaram, há quem exerça função dupla, respondendo por mais de um setor. Há, ainda, posições onde não apareceram interessados. A tendência é de que os postos comecem a ser preenchidos a partir da próxima semana, mas dependem do sucesso da estratégia pacificadora do governo no setor que, para alguns, veio com atraso.

Retrocesso e conquistas em risco

Às vésperas do anúncio de Vélez para o Ministério da Educação, as apostas eram altas em torno do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. Ele acabou saindo do páreo ao ser vetado pela bancada evangélica ao ser considerado ligado à esquerda. Três meses após o início do governo, ao assistir à paralisação da pasta, Ramos relata temor de que o fato leve à perda de conquistas.

— Há risco de retrocesso nas poucas áreas em que conseguimos avançar, principalmente no campo da avaliação curricular e da conquista da Base Nacional Comum Curricular — diz.

Para ele, é preciso proteger as ações positivas realizadas nos últimos anos, em especial na Educação Básica, mas também estabelecer metas ligadas à tecnologia. Cita, como exemplo, a avaliação individual de habilidade socio-emocionais, além dos aspectos cognitivos.

Ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro vê na ação do MEC que, inicialmente, suspenderia a avaliação do nível de alfabetização de crianças, a falta de foco no assunto.

Para Ribeiro, o MEC ainda não apresentou ações satisfatórias na área e disse acreditar que o governo vê a educação “como um perigo e não como promessa”.

Já a ex-secretária da Educação gaúcha e consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu reclama de decisões que retiram autonomia das pastas estaduais e das próprias escolas. 

Para ela, o Planalto não conseguirá desenvolver políticas na área sem discutir com pais, professores e alunos: 

— Tem que conquistar a adesão das pessoas.

*Colaborou Guilherme Justino