Médicos poderão oferecer consultas e cirurgias a distância a partir de maio
Resolução aponta alguns critérios para o atendimento virtual. A primeira consulta deve sempre ocorrer de forma presencial
Médicos poderão realizar consultas, diagnósticos, cirurgias e outros atendimentos a distância, por meio da internet, a partir deste ano. Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre telemedicina está prevista para ser publicada nesta semana. A norma entrará em vigor em maio.
Até então, a única exceção era quando médicos realizavam contato — em videoconferência, por exemplo — com colegas especialistas em outros locais durante os procedimentos, em uma espécie de segunda opinião.
Para as cirurgias a distância, a resolução prevê que o procedimento seja feito por um robô ou outra tecnologia manipulada por um médico que não estará no local. Para que ocorra, será necessária a presença de outro médico que possa atuar no caso de intercorrências.
— O paciente podia tirar alguma dúvida por WhatsApp, mas não existia a possibilidade de consulta — afirma o relator da norma, Aldemir Soares.
O atendimento virtual, porém, deve obedecer a alguns critérios. A primeira consulta deve sempre ocorrer de forma presencial.
— Mas quando o paciente vai só para mostrar exames ou se já tem histórico de atendimento, ele poderá fazer isso a distância — diz Soares.
A exceção são comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, em que o primeiro atendimento também pode ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.
No caso de atendimentos longos ou de pacientes com doenças crônicas, a norma prevê ainda que haja ao menos uma consulta presencial a cada quatro meses.
Profissionais deverão manter ainda arquivos de cada atendimento prestado a distância, em uma espécie de prontuário médico virtual. A gravação deve ser autorizada pelo paciente -caso não haja consentimento, a teleconsulta não poderá ser realizada. Outra exigência é que o médico mantenha o sigilo dos atendimentos.
Caso o profissional verifique que há risco de diagnóstico de doença grave, a consulta pode ser interrompida para avaliação presencial.
— Caberá aos médicos verificar seus limites para atuar desse jeito, além dos limites de cada caso — afirma Soares.
Telediagnóstico e telecirurgia
O documento do CFM estabelece ainda critérios para a realização de outros atendimentos, caso do telediagnóstico e da telecirurgia. O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e equipamentos específicos. Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência — em casos de queda de energia, por exemplo.
Para Soares, a resolução visa garantir a segurança desses procedimentos.
De acordo com o CFM, enquanto os exames a distância têm se tornado mais comuns, especialmente no caso da radiologia, ainda há poucos registros de telecirurgias no Brasil.
— Vemos que está aumentando o uso de robôs para cirurgia. Com o médico no local, temos a garantia de que a cirurgia irá até o final caso haja alguma intercorrência — diz.
Preocupações
Ao mesmo tempo em que representa uma abertura para uma atuação na era digital, a possibilidade de oferecer consultas e outros atendimento a distância tem sido alvo de preocupação entre grupos de médicos nas redes sociais. O pontapé para o debate veio de anúncios, na internet, de serviços de consulta virtual ou “teleorientação” oferecidos por alguns hospitais.
O temor é que esse tipo de atendimento, por não envolver o exame físico, possa levar a avaliações equivocadas ou atrasar diagnósticos. A situação levou o próprio CFM a divulgar uma nota nesta semana em que afirma que o exame presencial “é a forma eficaz e segura de se realizar o diagnóstico e tratamento de doenças”.
Questionado se a nova norma não contraria a posição recente do próprio conselho e do Código de Ética Médica, o qual veda procedimentos sem exame direto do paciente, Soares nega.
— O código já previa que a telemedicina fosse regulamentada — afirma. —Precisávamos disciplinar como funciona, senão cada um montaria do seu jeito, e aí o perigo seria maior.
Ele diz que a medida deve ser aplicada em casos específicos.
— A consulta presencial, com exame físico completo, ainda é o fundamental da medicina — diz. —Uma dificuldade de trânsito, por exemplo, não justifica montar uma consulta virtual para isso.
Ainda de acordo com Soares, casos de violação às normas podem ser denunciados aos conselhos regionais de medicina.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a nova resolução deve facilitar atendimentos no SUS, sobretudo em regiões remotas e onde há dificuldade em atrair profissionais.
Hoje, ao menos 10 Estados já possuem atendimentos de telediagnóstico no SUS, segundo o Ministério da Saúde. As ações fazem parte do programa Telessaúde, iniciado em 2007.
As teleconsultorias têm sido usadas no Rio Grande do Sul como forma de aumentar a efetividade da atenção primária e reduzir as filas de espera por especialistas no SUS.
ENTENDA O ATENDIMENTO MÉDICO A DISTÂNCIA
Como era até então
Telemedicina era realizada apenas entre médicos, como uma segunda opinião. Alguns hospitais universitários já usavam a modalidade, mas em caráter experimental
O que muda
- Nova resolução define a prática de teleconsulta e estabelece regras, como necessidade de que o primeiro atendimento seja presencial.
- Também prevê que o atendimento seja gravado e armazenado seguindo critérios, com proteção garantida para sigilo.
- Na telecirurgia, os procedimentos devem ocorrer em espaços com infraestrutura, com médico que opere equipamento robótico e outro que acompanhe o paciente no local.
GLOSSÁRIO
Telemedicina
Termo usado para definir o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.
Teleconsulta
É a consulta médica mediada por tecnologias, com médico e paciente em diferentes locais.
Teleinterconsulta
Ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.
Telediagnóstico
Consiste na emissão de laudo ou parecer de exames pela internet.
Telecirurgia
É um procedimento feito por um robô ou outra tecnologia manipulada por um médico que está em outro local, desde que com presença de outro médico que possa atuar no caso de intercorrências.
Teletriagem médica
Ocorre quando o médico faz uma avaliação, a distância, dos sintomas para a definição e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.
Telemonitoramento
Permite que um médico avalie a distância as condições de saúde dos pacientes. Pode ser usada em casas de repouso para idosos.
Teleorientação
Preenchimento a distância, pelo médico, de declaração de saúde para a contratação ou adesão a um plano de saúde.
Sobre a consulta online, a resolução prevê que poderá ser realizada entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior. Alguns hospitais já usavam a telemedicina de forma experimental. Para o conselho, a medida representa um novo marco no exercício da medicina.
