Sessão da Câmara tem oito projetos na pauta desta segunda-feira
Todas as matérias serão discutidas pela primeira vez no plenário. Confira
A 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã será realizada, a partir das 19h, nesta segunda-feira (17).
Galeria de ex-presidentes
A primeira ação que será realizada na reunião será o descerramento da foto, na galeria dos ex-presidentes do Poder Legislativo, do vereador Paulinho Bicicletas (PRB). Ele presidiu a casa em 2017, primeiro ano de atividades da atual Legislatura.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 509/ 1979 – Código Tributário Municipal, e revoga o art. 3º da Lei nº 74/ 1990. Em 1ª discussão.
Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1/2018, que dá nova redação ao art. 450 e acrescenta parágrafo único da Lei Municipal n° 19/1949. Essa Lei da década de 1940 trata das pichações no município. O autor do PLC nº 01/2018 é o vereador Paulinho Bicicletas (PRB). Em 1ª discussão.
Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui comissão de implantação e manutenção do eSocial e atribui gratificação por serviços especiais – geSocial aos integrantes do gruo de trabalho. Em 1ª discussão.
Projeto de Lei nº 54/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação de bem público e concede incentivo empresarial para a empresa Viviana Alimentos LTDA. Em 1ª discussão
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, n° 66/2018. O projeto trata da Lei do Orçamento Anual – LOA 2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Camaquã para o exercício financeiro de 2019. Em 1ª discussão
Projeto de Lei 73/2018, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 535.470,00 com recurso proveniente de excesso de arrecadação. Em 1ª discussão.
Projeto de Lei Legislativo nº 35/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos asilos municipais. Em 1ª discussão.
Projeto de Lei Legislativo nº 40/2018, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.050/2016, que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Camaquã. Em 1ª discussão.
Transmissão ao vivo
As transmissões dos trabalhos são realizadas ao vivo por meio do site da instituição: http://www.camaracq.rs.gov.br/ . Qualquer pessoa interessada pode acompanhar os trabalhos também pelo Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4 . Após as sessões o conteúdo pode ser acessado na íntegra pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://bit.ly/2Auc7gW . Para acompanhar informações do Poder Legislativo é possível, também, seguir o perfil no Twitter https://bit.ly/2PBmntT
Ouvidoria
Se desejar obter alguma informação, fazer alguma crítica ou sugerir algo contate a Ouvidoria pelo site ou pelo email: [email protected] ou pelo telefone (51) 3671-7518. Também é possível ter acesso à Ouvidoria pelo site.
