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Paquistão aprova castração química para reincidentes de estupro

Nova lei também prevê que culpados de estupro coletivo serão condenados à morte ou prisão perpétua
Por: Elias Bielaski | Publicado: 18/11/2021 às 11:28 | Alterado: 24/11/2021 às 18:40 | Fonte: CNN
Foto: Reuters
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Castração química, morte ou prisão perpétua. Esse pode ser o destino de estupradores no Paquistão, país do Sul Asiático que possui a quinta maior população do Mundo. Nesta semana, o parlamento paquistanês aprovou uma polêmica lei que traz punição severa para crimes sexuais.

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Agora, criminosos sexuais condenados por múltiplos estupros podem enfrentar castração química, morte ou prisão perpétua. A lei vem em resposta a um clamor público em massa sobre o recente aumento de estupros contra mulheres e crianças no país, assim como crescentes demandas para garantir justiça às vítimas de agressão sexual.

Conforme o portal da CNN, o projeto afirma que o governo do Paquistão deve estabelecer tribunais especiais em todo o país para acelerar os julgamentos de estupro, além de garantir que os casos de abuso sexual sejam decididos “rapidamente, de preferência em quatro meses”.

A castração química é o uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. É uma forma legal de punição em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos Estados Unidos, por exemplo.

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A Anistia Internacional disse que a pena para a castração química é “cruel e desumana” em um comunicado em dezembro passado, quando o projeto foi anunciado.

“Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, disse a Anistia.

Menos de 3% dos casos de agressão sexual ou estupro resultam em condenação no Paquistão, informou a Reuters em dezembro passado, citando a organização sem fins lucrativos War Against Rape, de Karachi.

Em uma decisão histórica em janeiro, os testes de virgindade em sobreviventes de violência sexual foram proibidos na província mais populosa do Paquistão, Punjab.

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Os chamados testes de virgindade, que incluem inspecionar o hímen ou inserir dois dedos na vagina, são exames invasivos realizados sob a crença de que podem determinar se uma mulher é virgem.

A lei começou a ser discutida no começo do ano e gerou controvérsia no país:

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