Mundo Animal

Projeto torna crime o uso de coleira que provoque sofrimento a cães

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais, prevendo multa e até detenção
Por: Elias Bielaski | Publicado: 09/06/2021 às 16:32 | Alterado: 16/06/2021 às 23:14 | Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem Ilustrativa. Foto: Divulgação
Imagem Ilustrativa. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 1495/21 tipifica como crime de maus-tratos o uso de coleiras que cause qualquer tipo de sofrimento ao cão. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais, que para esse crime prevê detenção, de três meses a um ano, e multa.

Quer ganhar uma pizza? Clique aqui!

“O uso em cães de coleiras de choque ou pontiagudas causa estresse e dor aos animais, podendo induzir o desenvolvimento de comportamento agressivo contra outros animais ou mesmo contra seres humanos”, afirmou o autor do projeto de lei, deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Em razão do sofrimento que provocam, a utilização desses tipos de coleiras já foi banida em diversos países, como Inglaterra, Escócia e Holanda. No Brasil, essa proibição já é discutida por meio de propostas legislativas municipais e estaduais, mas é essencial que seja apreciada em nível nacional”, justificou.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Receba as notícias do Clic no WhatsApp.

Discussão e votação de propostas. Dep. Fred Costa(PATRIOTA - MG)
Deputado Fred Costa: uso causa estresse e dor aos animais. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

deixe seu comentário