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Catullo Fernandes - Arte, Cultura e História
Por Catullo Fernandes - Arte, Cultura e História
Pesquisador e poeta

Conselho de Políticas Culturais faz a entrega do Plano de Cultura

Publicado: 21/05/2021 às 09:39 | Fonte: Catullo Fernandes


Durante encontro realizado recentemente no Forte Zeca Netto a presidente Solange de Souza e o vice-presidente Carlos Oliveira Lopes, dirigentes do Conselho de Políticas Culturais, fizeram a entrega (foto) do Plano Municipal de Cultura ao secretário Clayton Dworzecki Soares, titular da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo. Na oportunidade o secretário ressaltou que a pasta vai encaminhar o projeto de lei respeitando as diretrizes propostas, sempre com muito diálogo e transparência.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais, que foi instituído pela Lei Municipal 2.008 de 27/10/2015 é um colegiado paritário composto por 16 conselheiros, sendo a metade formado pelos representantes indicados pelo poder público municipal, e o restante eleitos pelos pares dos colegiados de oito setoriais: Livro, leitura e literatura; Artes Visuais, Música, Cultura Popular, Produtores Culturais, Artes Cênicas, Ciências Humanas e de Patrimônio Cultural.

Este Conselho foi o responsável pela elaboração do Plano Municipal da Cultura, que ocorreu com a participação dos conselheiros e seus segmentos, havendo chamamento público ao colegiado, e sendo discutida por meio de videoconferência as demandas municipais em consonância com as metas propostas no Plano Nacional da Cultura.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei n° 12.343, de 02/12/2010, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Seu principal objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

Conforme a presidente do Conselho, Solange de Souza, as diretrizes, objetivos e ações ficaram bem definidas, entre elas  propostas para integrar culturalmente a zona rural e urbana, promover atividades tanto no centro da cidade quanto em bairros periféricos, além do fortalecimento da marca Camaquã Terra Farroupilha, e a sugestão para a criação de uma Lei de Incentivo à Cultura. Ela acredita que através de uma parceria saudável com o poder público será possível atingir as metas estabelecidas, valorizando as entidades, artistas e trabalhadores da cultura, e acima de tudo promovendo ações culturais e turísticas que projetem nossa cidade.

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