Colunistas

Equipe de Bolsonaro avalia imposto flexível para diesel

06/11/2018 - 15h:19min
Mateus Lopes - Nissul Renault

Entre as 'frentes' propostas, está a redução do preço dos combustíveis nas bombas, negociando com os estados mudanças nas alíquotas do ICMS

As medidas do presidente Michel Temer para baixar o preço dos combustíveis atendendo à reivindicação de caminheiros grevistas viraram base das propostas de Jair Bolsonaro (PSL) para o setor, mesmo sem terem surtido o efeito esperado. Em seu plano de governo, o presidenciável diz que deixará a Petrobras livre para seguir os preços praticados no mercado internacional, mas com "mecanismos de hedge" [proteção] para suavizar a volatilidade da cotação do petróleo.

Em outra frente, para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, quer negociar com os estados mudanças nas alíquotas do ICMS. Ambas as medidas foram negociadas na greve dos caminhoneiros, em maio, pela equipe de Temer para encerrar a paralisação, que contribuiu para reduzir a taxa de crescimento da economia.

Para sustentar o "colchão" contra a volatilidade dos preços internacionais, Temer reduziu as alíquotas de PIS e Cofins e zerou a Cide, tributos que incidem sobre o diesel. A ideia era que o desconto dos tributos fosse integralmente repassado ao preço nas bombas, o que não ocorreu, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). A redução foi parcial porque a definição de preço é uma decisão do próprio mercado.

Hoje a política de subvenção financiada pela renúncia de tributos segura o repasse da cotação do petróleo para o diesel em intervalos de 30 dias. O prazo de vigência dessa medida expira no final deste ano sem que o preço do diesel tenha sofrido grandes reduções, como pretendiam os caminhoneiros.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, estudou ampliar a subvenção criando um "colchão" para outros combustíveis, especialmente a gasolina. A proposta não foi adiante. Considerada intervencionista, essa política de governo levou o então presidente da Petrobras Pedro Parente a pedir demissão. Ele vinha imprimindo uma gestão de independência da estatal, recuperando perdas bilionárias sofridas com as interferências políticas e esquemas de corrupção revelados na operação Lava Jato.

Para contornar a situação, uma das ideias em discussão pela equipe de Bolsonaro é a criação de um imposto flexível. Ele funcionaria da seguinte forma: nos momentos de alta do petróleo, o imposto cobrado sobre combustíveis seria mais baixo e, ao contrário, seria mais elevado nos momentos de baixa do óleo. Esse modelo, segundo assessores e consultores do candidato, funciona em alguns países da Europa.

O problema é que Bolsonaro já afirmou que não haverá aumento de impostos e, na prática, essa medida pode significar mais encargos tributários para os consumidores no longo prazo. Essa fórmula, que ainda está sob análise, exigiria mudanças regulatórias prevendo a variação automática do imposto e evitaria impactos fiscais mais severos, como a política atual de subvenção ao diesel.

 

Outros países já tentaram moderar os efeitos da volatilidade do petróleo sobre os preços cobrados ao consumidor. A Colômbia, por exemplo, criou um fundo para amortecer os altos e baixos. Criado em 2008, tornou-se deficitário em 2010, com o prejuízo bancado pelo governo.

Uma outra frente de estudo ainda defende a ideia de tentar unificar e reduzir as alíquotas de ICMS com alguma medida de compensação aos estados por eventuais perdas –uma proposta mais complicada de ser costurada, porque depende de aprovação conjunta dos governos estaduais. Na greve dos caminhoneiros, a proposta foi vetada pela maioria dos estados em reunião extraordinária do Confaz, o conselho que reúne as secretarias de Fazenda do país.

Analistas do mercado de óleo e gás consideram que a política de controle de preços sinalizada por Bolsonaro mostra que a independência da Petrobras deverá ser mantida e que Bolsonaro não quer ficar refém dos caminhoneiros, que têm poder de estrago na economia caso decidam interromper o transporte de cargas no país. Cálculos do Ministério da Fazenda revelaram que, durante os dez dias de paralisação, houve perdas de R$ 15 bilhões na economia, um impacto de 0,2% do PIB neste ano.

O candidato já pediu à sua equipe de infraestrutura, coordenada pelo general Oswaldo Ferreira, estudos para impulsionar investimentos em ferrovias e outras vias de transporte. O carro-chefe de Bolsonaro nesse setor é o Plano Nacional de Logística herdado de Temer que prevê investimentos em obras já mapeadas que reduziriam os gargalos de logística para o escoamento de cargas pelo país. Se o plano for mesmo seguido, estima-se uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025.

A dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.

deixe seu comentário