Colunistas

Luz sobre o Arroio Velhaco

14/10/2019 - 06h:41min
Renato Zenker - Meio Ambiente

O Arroio Velhaco sempre serviu de sustentáculo para a lavoura de arroz que se desenvolveu no seu vale, tanto do curso que drena desde o lugar denominado Formoso, no Município de Camaquã, como do segmento que drena o curso que vem do lugar denominado São José em Cerro Grande do Sul até a BR116, como também onde se alarga nas planícies da Laguna dos Patos, totalizando mais de seis mil quadras. No entanto seu potencial, com o passar dos anos, devido ao desmantelamento de suas áreas de recarga, se restringiu a três mil ha, resultando disso grandes litígios de uso.

O controle da distribuição da água entre os irrigantes foi executado por muitos anos regulamentado por um Decreto Estadual pelo IRGA, Departamento de Recursos Naturais Renováveis da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento. Posteriormente a distribuição da água foi assumida pela Associação de Proprietários Usuários do Arroio Velhaco (APUAVA), essa foi contestada judicialmente pelos usuários e o controle passou para um Perito Judicial e por fim se criou a AUV (Associação dos Usuários das águas do Arroio Velhaco), essa não chegou a funcionar. O tempo passou e o Velhaco não teve manutenção e muitos represos permaneciam fechados durante o inverno, o que impactou gravemente o curso

O Comitê Camaquã em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã e o Departamento de recursos Hídricos, vem articulando através do fornecimento de Outorgas coletivas com condicionantes objetivando a solução definitiva do problema. Racionalizando o Sistema de Irrigação que engloba, hoje, 16 represos e valos de derivações. Esses represos mal manejados, impactam o curso de água e também causam prejuízos às estradas, tão reclamado pela Prefeitura de Arambaré.

O plano de racionalização da irrigação foi amadurecido após várias e longas reuniões entre usuários, técnicos do DRH e Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, promovidas pelo Comitê Camaquã. Assim ficou acertado a desmobilização de 10 represos e reconstrução adequada de 6 que abastecerão todas as lavouras. Este novo sistema constará de ligação dos valos de derivação, serão instalados equipamentos de regulagens em comportas que irão controlar as vazões de cada usuário. Essas providências foram definidas pelos técnicos e aceita em reunião pelos mesmos. Tudo está em conformidade com a vazão do arroio e sua manutenção. Também consta das condicionantes a recuperação das margens do Arroio Velhaco através de PRAD (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas) com desassoreamento do curso.

O custo e a manutenção do sistema serão suportados pelos usuários e a fiscalização caberá ao DRH e ao Comitê Camaquã. Em princípio foram fornecidas as outorgas para os irrigantes que atenderam os requisitos, para não retardar a Irrigação e posteriormente com a regularização dos demais serão completadas as outorgas.

Dessa maneira, abre-se a oportunidade para o Comitê avançar, buscando a regularização futura de todo curso de água com a construção de uma barragem que permitirá regularizar o curso da BR116 ate e localidade de Cerro Grande do Sul, recuperando 1.900 quadras de arroz que já eram cultivadas na década de 50, inclusive mantendo uma grande indústria de Arroz em Cerro Grande do Sul. Essa área está hoje distribuída entre pequenas e médias propriedades e que poderiam estar gerando emprego e renda. Elas estão abandonadas ou sub-utilizadas, cobertas de areia, em pântanos ou invadidas por maricás na sua maior parte.

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