Colunistas
Alvorino Osvaldt - Controle Geral
Por Alvorino Osvaldt - Controle Geral
Advogado e Comunicador do Clic Camaquã

Dificuldades dos municípios

Publicado: 17/05/2021 às 16:53 | Fonte: Alvorino Osvaldt

Já não é de hoje que presenciamos o estado de penúria dos municípios brasileiros por falta de recursos para todos os setores. A precária situação que grande parte dos 5,57 mil municípios brasileiros enfrenta para se sustentar merece atenção. Muitos não dispõem de estrutura administrativa nem corpo técnico para tributar seus cidadãos (via ISS, IPTU e taxas locais) e arrecadar o mínimo necessário para manter seus aparelhos executivo e legislativo, bem como seus investimentos em infraestrutura e programas sociais. De acordo com pesquisa do IBGE, do ano de 2015, metade deles não conta com um Plano Diretor (obrigatório a municípios com população acima de 20 mil habitantes), o que leva a distorções e desdobramentos socioeconômicos imponderáveis. Nós temos o nosso que foi atualizado em 2019, mas não é o caso da maioria dos municípios do país. Decorre daí a incapacidade de criar políticas voltadas ao desenvolvimento e à expansão urbana. Tal contexto também inviabiliza o planejamento e a execução de políticas públicas e amplia e agrava os desequilíbrios nas finanças locais. Tudo isso leva à crescente dependência municipal das transferências governamentais, estaduais e federais, asseguradas constitucionalmente pelos fundos de participação. Tal dependência estrutural estimula a guerra fiscal entre eles e acentua as baixas capacidades técnica e financeira de atenderem com eficiência e qualidade às demandas e carências da população. Ciente destas dificuldades o governo municipal de Camaquã enviou o vice, Abner Dillmann a capital federal com o intuito de cobrar ajuda de deputados e senadores que em época de eleição fazem uma revoada por aqui em busca de votos e que depois desaparecem para voltarem daqui a quatro anos. E age muito bem o governo Ivo, pois o dinheiro dos nossos impostos vai para Brasília e não retornam, ou voltam em migalhas, e assim, o município enfrenta dificuldades em todos os sentidos. Pois, semana passada o Vice Prefeito visitou ministérios, Câmara e Senado, em busca dos recursos tão indispensáveis para atender as nossas carências em saúde, educação, infraestrutura, etc. O objetivo da visita foi de unir esforços para que de forma rápida possa se transformar as dificuldades em obras necessárias a nossa comunidade. Dillmann voltou otimista de lá. E nós aqui ficamos torcendo para que tenhamos logo os recursos que tornarão possível a realização das obras tão necessárias por aqui. 

Pra você pensar:

“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”. (Bertram Carr)