Medida provisória zera tributos sobre milho importado
Medida Provisória atendeu demanda da Frente Parlamentar da Suinocultura, presidida pelo deputado Covatti Filho
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (23) Medida Provisória para zerar a cobrança de PIS/PASEP e da COFINS na importação de milho, principal componente para a ração animal de aves e suínos. Os tributos representam queda de 9,25% nos custos, cerca de R$ 9 reais por saca.
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Para o deputado federal Covatti Filho, presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, a medida vem em boa hora e ajuda a reduzir os custos de produção, que nos últimos 12 meses tiveram alta de mais de 40% na produção de aves e suínos.
“A isenção era urgente e necessária. O alto custo de produção vem corroendo a renda dos produtores, impactando negativamente milhares de famílias e centenas de municípios cujas atividades são a base da economia”, ressalta Covatti.
A recém-confirmada desoneração complementa outras ações implementadas anteriormente pelo Governo Federal: a isenção da Tarifa Externa Comum (imposto de importação) até o fim de 2021; e a liberação de compras de milho geneticamente modificado cultivados nos Estados Unidos.
Atualmente o milho representa 70% dos custos de produção. A expectativa do governo é que a medida também impacte na diminuição de preços dos alimentos ao consumidor.
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A medida vale até 31 de dezembro de 2021.
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