Homem é condenado por estupro de vulnerável durante processo de adoção no RS
Os crimes ocorreram ao longo de 2020, quando os meninos estavam sob guarda provisória do réu em meio ao período de convivência para adoção
Um homem foi condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos contra dois irmãos, de 7 e 8 anos, em Santo Antônio das Missões, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público (MP), os crimes ocorreram ao longo de 2020, quando os meninos estavam sob guarda provisória do réu em meio ao período de convivência para adoção.
A decisão judicial foi tomada na segunda-feira (24) e, tornada pública pelo MP nesta quinta (27). O réu deverá cumprir 46 anos e meio de prisão em regime inicial fechado por estupro e tortura, além de oito meses de detenção por maus-tratos. O nome do condenado não foi divulgado. O MP não informou qual a situação atual dos meninos.
De acordo com os promotores Sandro Loureiro Marones e Thiago Luis Reinert, o homem ameaçava os meninos na residência onde moravam, efetivando “atos libidinosos” e “conjunção carnal”.
“As condutas foram perpetradas sob o prevalecimento de relações domésticas, sendo que o homem se utilizou do acesso e proximidade às vítimas para cometer os estupros no ambiente familiar”, disseram, na denúncia.
A acusação ainda sustenta que o réu aplicava castigos às crianças, com intenso sofrimento físico e mental. Os irmãos seriam agredidos com um relho, tinham os pés e as mãos amarrados e dormiam atadas, conforme o MP.
Durante o período de convivência, o homem teria privado os meninos de alimentação. A denúncia relata que as crianças comiam apenas arroz e café preto em duas refeições diárias – café da manhã e almoço.
A Justiça considerou que “o condenado praticou os crimes em face de crianças que se encontravam institucionalizadas e deixaram o acolhimento na esperança de encontrar um lar adotivo, vendo-se nitidamente a frustração, abalo psicológico e medo das crianças em relação ao acusado, causando consequências que desdobram do ordinário nas vítimas”.
