Produtor quer fiscalização na venda do tabaco
A intenção é que a Emater/RS-Ascar tenha poder de fiscalização sobre as transações ou que o próprio Ministério da Agricultura assuma a responsabilidade, para que não ocorram prejuízos para as famílias
A safra de tabaco 2014/15 foi marcada por impasses nas esteiras durante todo o período de venda do produto. Para a maioria dos fumicultores, os valores oferecidos por arroba ficaram abaixo do esperado. Embora a Emater/RS-Ascar já faça a mediação da classificação, acompanhando a entrega da produção nas empresas, a Comissão Interestadual de Negociação de Preços de Tabaco espera mais. A intenção é que a entidade tenha poder de fiscalização sobre as transações ou que o próprio Ministério da Agricultura assuma a responsabilidade, para que não ocorram prejuízos para as famílias.
Conforme o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, as entidades representantes dos produtores têm uma reunião agendada com a ministra Kátia Abreu na próxima semana, durante visita oficial à 38ª Expointer, em Esteio. Durante o encontro, no dia 4 de setembro, articulado pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, a intenção é solicitar um convênio com o Mapa para dinamizar o processo de classificação. Caso o órgão não tenha fiscais para atender à demanda em toda Região Sul, a proposta é que a própria Emater/RS-Ascar tenha autonomia para fiscalizar as operações.
Outro pedido é para que o ministério assuma os custos financeiros das vistorias nas companhias, que hoje são cobertos pela Afubra. “Já que o governo federal arrecada tantos tributos sobre o cigarro, poderia retribuir oferecendo essa ajuda ao produtor de tabaco”, defende Werner. Além disso, os líderes do setor devem entregar para Kátia Abreu um documento com as principais informações da cadeia produtiva, como o que representa em termos de remuneração para as famílias, os números da exportação e o montante que a União arrecada em tributos.
O encontro está agendado para ocorrer na Casa da Farsul, no Parque Assis Brasil. Proposta semelhante foi apresentada pelo vereador Elo Schneiders (SD) durante a última sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul, nessa segunda-feira. A indicação solicitando que o Mapa destine fiscais para acompanhar a venda do tabaco foi aprovada pelos colegas da Casa. Segundo Schneiders, a proposta é que a equipe do ministério possa mediar negociações quando há discordância entre os fumicultores e as empresas durante a classificação nas esteiras, diminuindo conflitos nos períodos de venda do tabaco. O documento será encaminhado para Brasília e deve reforçar a solicitação feita diretamente à ministra Kátia Abreu por representantes do setor.
CONVENÇÃO-QUADRO
O acompanhamento da venda do tabaco nas empresas existe há mais de duas décadas. Conforme informações da Afubra, inicialmente o próprio governo federal custeava o serviço, por meio do Ministério da Agricultura, também em parceria com a Unidade de Classificação e Certificação da Emater/RS-Ascar. A partir de quando o Brasil assinou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), a União renunciou à tarefa, que foi assumida pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). O convênio para prestação do serviço foi mantido com a Emater/RS-Ascar, que
é o órgão oficial autorizado pelo Mapa para realizar a classificação de produtos vegetais. Desde então, a parceria é renovada a cada nova safra. Agora, a intenção é que a o Mapa assuma novamente as despesas e dê autonomia de fiscalização para a Emater/RS-Ascar durante as transações.
